Alienação Parental no Direito de Família
Para entendermos o que é alienação parental, é um crime que ocorre quando uma pessoa ataca a imagem de um dos genitores, usando de influência emocional ou autoridade que tenha sobre a criança ou adolescente e prejudicando o relacionamento dele com o genitor.
Infelizmente, é uma situação comum após processos de separação, quando há questões práticas ou íntimas mal resolvidas e o ataque, visando o ex-cônjuge, acaba por atingir profundamente as pessoas inocentes e mais fragilizadas: os filhos.
Os filhos vivem uma fase de muita insegurança sobre o futuro e as suas relações com os pais e o círculo social. Além de prejudicar um relacionamento essencial para eles, a alienação parental causa danos emocionais e psicológicos imprevisíveis.
É fundamental que os cônjuges preservem e valorizem os papéis materno e paterno, que serão ainda mais importantes em um momento de tantas transformações profundas.
A sociedade, principalmente as pessoas mais próximas da criança e que também têm um papel de cuidar dela, deve estar atenta aos sinais de alienação parental, denunciar e combater este crime.
O Escritório P. Dal Poggetto – Dra. Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho atua há muitos anos nesta área, oferecendo orientação e suporte legal a pessoas que sejam vítimas de alienação parental, objetivando que os seus direitos e se resolva com qualidade, rapidez e traga o melhor resultado.
Quais as situações mais comuns onde ocorre a alienação parental?
Sendo um expediente em que a pessoa quer criar uma imagem negativa do genitor, podemos imaginar os mais variados motivos, uma vez que eles surgirão de acordo com o contexto e a forma como foi feita a separação.
Os mais comuns ocorrem quando:
- O parceiro não aceita a separação e, por vingança, ataca a imagem do outro;
- Existe um novo relacionamento, que também costuma ser vítima concorrente com o genitor;
- Tentativa de obter alguma vantagem, como atacar a honra do genitor que detém a guarda dos filhos para tomá-la e deixar de pagar pensão alimentícia.
O processo de separação é extremamente delicado para cônjuges e filhos e deve ser conduzido da forma mais equilibrada e transparente possível para que não haja espaço para mal-entendidos, rancores e ressentimentos.
Em muitos casos, um dos genitores deixa de cumprir medidas judiciais firmadas – como o regime de visitas – como uma forma de criar uma imagem de negligência na mente do filho.
Esses casos são extremamente graves e o genitor ofendido deve buscar as medidas legais com a representação de um advogado de família para garantir os seus direitos e dos filhos à plena convivência com os pais.
É preciso estar atento a uma suspeita de alienação parental
Com os sentimentos conflitantes que os filhos vivenciam com o fim do casamento dos pais e o fato de que eles ainda estão em formação de personalidade, podemos imaginar como a alienação parental pode ser sutil e contínua.
Veja algumas atitudes abusivas e mais objetivas.
- Comentários ofensivos sobre o genitor, especialmente na presença dos filhos;
- Restrição de direitos como visitas, passeios eventuais e viagens;
- Difamação e calúnia;
- Mudança de endereço, de escola ou viagens longas sem prévia comunicação;
- Episódios de adoecimento do filho ou problemas escolares sem envolver o genitor.
Muitas dessas situações são difíceis de detectar sem que o filho dê sinais de que está criando uma imagem negativa do genitor – e ela não tem condições de fazer juízo sobre as informações.
De que forma podemos identificar um caso de alienação parental?
Observar o comportamento da criança é o ponto de partida para avaliar se ela está sendo vítima de síndrome de alienação parental.
- Dificuldades de relacionamento go genitor com ela sem motivo aparente;
- Agressividade em excesso e direcionada;
- Comentários que ela faça sobre histórias que ouviu;
- Ansiedade em excesso em situações cotidianas como as visitas ou os telefonemas;
- Sinais de transtornos e compulsões.
Na maioria das vezes, as situações causadoras do processo de alienação parental chegarão ao genitor vítima através dos filhos, portanto o cuidado para investigar deve ser redobrado, pela idade ou pela imaturidade emocional.
Além disso, a dificuldade natural da criança em verbalizar o que está vivenciando é um obstáculo que precisa ser superado com muita paciência, amor e acolhimento.
- Jamais confronte a criança com o que fala ou sente; ela também é vítima;
- Quando possível, esclareça objetivamente e sem atacar o outro genitor.
Essas atitudes reduzem danos pontuais, trazem segurança para a criança, porém a alienação parental é crime e precisa ser combatida na sua origem.
Como devemos agir diante da alienação parental?
- Procure um advogado especializado em Direito de Família para explicar toda a situação e, juntos, buscar as melhores formas de conduzir o assunto;
- Torne a relacionamento com o filho ainda mais estreito para dar mais segurança a ele de demonstrar os sinais de alienação parental com mais clareza e naturalidade;
- Mantenha um diálogo com o alienador – genitor ou não – para mostrar a situação e exigir que os episódios de abuso parem;
Caso a alienação de parentesco permaneça, o advogado buscará os caminhos legais para que esse crime seja impedido de continuar.
O que o juiz poderá determinar em um caso de alienação parental?
Caso a alienação de parentesco seja conduzida judicialmente, o juiz poderá determinar algumas medidas, de acordo com as características do caso, dentre elas:
- Determinar o acompanhamento da criança por um psicólogo;
- Aumentar o tempo de convivência dela com o genitor ofendido;
Reverter a guarda compartilhada.
A alienação parental não é cometida apenas por genitores
Quando falamos nesse crime, é comum relacionarmos a um dos genitores (pai ou mãe) que procura difamar o outro, motivado por situações mal resolvidas durante o casamento.
Porém, a alienação de parentesco também é caracterizada se o comportamento abusivo for cometido por avós, tios, madrastas e padrastos e outras pessoas que convivam com a criança e consigam exercer influência psicológica sobre ela.
Também é considerada a forma de atacar a imagem do tutor e não apenas do genitor, pois existe uma relação de proteção e confiança que está sendo abalada.
Quais os impactos negativos da alienação parental nos filhos?
A alienação de genitor é um crime de consequências imprevisíveis, mas sempre muitos graves para a saúde da criança ou adolescente como um todo.
- Crises de ansiedade em inúmeras ocasiões, com ou sem os pais;
- Comportamento agressivo e antissocial;
- Transtorno obsessivo-compulsivo;
- Dificuldades de aprendizado;
- Depressão.
Os filhos sempre são o elo da cadeia que mais sofre com as situações e podem ter problemas sérios de autoafirmação e confiança para os mais diversos aspectos da vida.
A longo prazo, ambas as relações – com o abusador e o genitor vítima – ficarão seriamente comprometidas, especialmente se não houver um olhar atento para o que a criança estiver vivenciando.
O Escritório Patricia Dal Poggetto conta com uma longa experiência e sucesso para questões no Direito de Família e áreas correlacionadas.
Por isso, somente atuamos após análise técnica estratégica, para clientes indicados.
