O Escritório
Escritório de Advocacia Patricia Dal Poggetto
Nunca vivemos um mundo com tantas transformações profundas – sociais, culturais e econômicas – em ciclos de espaços de tempo tão curtos. A mudança tornou-se rotina em nossas vidas.
O trabalho de advocacia convive intensamente e é impactado por todas essas mudanças, que na sua maioria trazem um novo olhar para questões.
Entender o mundo do século XXI não pode ser uma tarefa com as ferramentas e visões do século passado. Novas formas de relacionamento surgiram e se tornaram a tônica entre as pessoas.
Em tempos digitais e globalizados, quem poderia imaginar que uma rede social pode ser uma prova em um processo, por exemplo?
É nesse contexto que está a missão do trabalho do advogado dos novos tempos: se relacionar com todas as formas de manifestação sem abrir mão dos valores que movem as expectativas das pessoas e que o trouxeram até aqui.
É nesse ideal que o Escritório P. Dal Poggetto – Dra. Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho acredita, construindo a base sólida que dará aos seus clientes a confiança de que alcançarão os resultados justos para todos.
Nossa Missão
Contribuir para a presença da justiça na vida dos brasileiros
Nossa Visão
Ser uma referência como agente transformador da sociedade
Nossos Valores
Dedicação
Comprometimento
Transparência
União Estável: como desfazer e comprovar?
A união estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem um relacionamento estável, de conhecimento público, duradouro e com objetivo de formar uma família.
Através dessa definição, podemos dizer que casamento civil e união estável são semelhantes em muitos aspectos, como veremos ao longo deste artigo.
Porém, é importante ressaltar que a união estável não altera o estado civil das pessoas; se uma delas divorciada, por exemplo, permanecerá como tal após a formalização da relação estável.
A união estável pode ser celebrada de duas formas:
- Declaração de união estável (escritura pública), que é feita em um cartório de notas;
- Contrato particular de união estável, feito na presença de um advogado.
Desde 2011, é reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a ela são garantidos todos os direitos.
Ação de Divórcio: Saiba Como Proceder
O divórcio nunca é uma decisão fácil para um casal, por mais seguros que estejam de que é o momento de romper a relação. Além dos muitos planos e sonhos frustrados e dos sentimentos conflitantes, muitas vezes a Ação de Divórcio se torna necessária.
Ela é o instrumento judicial usado nas situações onde o divórcio consensual não pode ser usado – um dos cônjuges não tem desejo de se separar ou existem aspectos que impedem o divórcio no cartório.
No divórcio judicial, é preciso ter muita atenção às informações e à forma de encaminhamento, pois elas contribuem para o juiz sentenciar o divórcio nas melhores condições para ambas as partes.
Por esse motivo, a participação de um advogado civil de Direito de Família, além de obrigatória por lei, é fundamental para orientar sobre todas as possibilidades, restrições e o que será necessário para obter o divórcio judicialmente.
Inventário Extrajudicial e Inventário Judicial: como funcionam?
O falecimento de uma pessoa é sempre um momento muito difícil, familiares e amigos estão emocionalmente vulneráveis e precisarão viver a dor da perda.
Por isso, assim como elaboração de testamentos, inventários são ,também, temas desconfortáveis, mas muito necessários. Apesar do luto, o processo de inventário extrajudicial ou judicial não pode ser postergado.
Muitas pessoas imaginam que fazer um inventário é um processo longo, complexo e caro.
Infelizmente, isto pode ocorrer a depender de muitas circunstâncias e variáveis, mas também pode ser mais simples e custar menos a depender da adoção de posturas estratégicas e das condutas dos envolvidos.
É preciso ter a informação necessária e a orientação qualificada para fazer as melhores escolhas e se beneficiar de um processo de inventário quando este momento inexoravelmente chega.
Conheça mais sobre Inventário Extrajudicial e Inventário Judicial clicando aqui.
Conheça o Direito Sucessório no Brasil
O Direito Sucessório ou Direito das Sucessões é o conjunto de leis que regulam a transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para beneficiários – os herdeiros – por direito assegurado e por testamento.
Ele prevê, entre diversos aspectos, a linha sucessória vigente no Brasil para a distribuição da herança entre os herdeiros necessários – aqueles que dividem 50% do patrimônio.
Um instrumento que merece especial atenção é o testamento, onde a pessoa pode dispor de metade do que virá a ser a herança, mas que pode se tornar inválido ou passível de discussão em juízo caso haja dados que conflitem com a legislação de sucessão.
Alienação Parental no Direito de Família
Para entendermos o que é alienação parental, é um crime que ocorre quando uma pessoa ataca a imagem de um dos genitores, usando de influência emocional ou autoridade que tenha sobre a criança ou adolescente e prejudicando o relacionamento dele com o genitor.
Infelizmente, é uma situação comum após processos de separação, quando há questões práticas ou íntimas mal resolvidas e o ataque, visando o ex-cônjuge, acaba por atingir profundamente as pessoas inocentes e mais fragilizadas: os filhos.
Os filhos vivem uma fase de muita insegurança sobre o futuro e as suas relações com os pais e o círculo social. Além de prejudicar um relacionamento essencial para eles, a alienação parental causa danos emocionais e psicológicos imprevisíveis.
É fundamental que os cônjuges preservem e valorizem os papéis materno e paterno, que serão ainda mais importantes em um momento de tantas transformações profundas.
A sociedade, principalmente as pessoas mais próximas da criança e que também têm um papel de cuidar dela, deve estar atenta aos sinais de alienação parental, denunciar e combater este crime.
Ação de Alimentos: Direito da Família
A Ação de Alimentos diz respeito à solicitação em juízo do pagamento de pensão alimentícia com o objetivo de manter a subsistência da pessoa em condições dignas e da forma mais abrangente que for necessária.
Quando falamos em alimentos, não nos referimos apenas à alimentação, educação, saúde e vestuário. O objetivo da pensão alimentar é manter o padrão de vida de acordo também com as necessidades sociais da pessoa, o que inclui, por exemplo, lazer e cursos extracurriculares.
É importante ressaltar que, no caso de filhos de pais divorciados, existe a proporcionalidade de pagamento: cada genitor arcará com parte das despesas, observando a renda de cada um.
Outro aspecto que é observado em uma ação de alimentos é que o devedor jamais deve ser colocado em condições difíceis ou indignas de subsistência para pagar a pensão – é o princípio da razoabilidade que norteará a decisão.
O Escritório Patricia Dal Poggetto conta com uma longa experiência e sucesso para questões no Direito de Família e áreas correlacionadas.
Por isso, somente atuamos após análise técnica estratégica, para clientes indicados.
Patricia Dal Poggetto
Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho, é uma advogada paulista, civilista por formação e conhecida por sua atuação na proteção contenciosa combativa envolvendo direitos de notórias famílias paulistanas.
Diferentemente da maior parte dos renomados advogados de família, ela não mantem escritório aberto ao público, sendo necessária indicação para ser atendido por ela.
Desenvolveu ao longo de duas décadas de atuação profissional uma linha de trabalho peculiar e que acabou conhecida pela defesa agressiva contenciosa de seus clientes, sendo procurada para que prepare não apenas ferramentas jurídicas (contratos, testamentos, codicilos, doações com gatilhos protetivos patrimoniais, por exemplo), mas por ensinar aos sucessores (filhos e netos) o manejo de mecanismos jurídicos envolvendo suas fortunas, de modo que atos anteriores não percam eficácia e sigam protegidas as heranças recebidas.
Pós graduada em direito empresarial com especialização pela FGV-RJ, aplica mecanismo que permitam aos clientes empresários e empreendedores manutenção de seu patrimônio de modo racional quando envolvendo novas relações afetivas ou eventos sucessórios.
É consultora de outros profissionais de áreas relacionadas que demandam suporte técnico estratégico para casos específicos.
Faz acompanhamento profissional para herdeiros na gestão protetiva do acervo que recebem, dando suporte contínuo após concluídos os inventários ou durante crises familiares sucessórias, inclusive quando estes partem para relações afetivas e que inevitavelmente implicarão em riscos de comunicações patrimoniais.
Atua fortemente em dissoluções de relações afetivas como uniões estáveis e divórcios, questões alimentares, guarda e visitas.
Conhecida por sua posição rígida na proteção dos interesses “das crianças” é avessa às distorções na aplicação de leis que denomina “da moda” e assim tem defendido sérias e competentes avaliações de ordem técnica em estudos sociais, avaliações psicológicas de famílias extensas, avaliações psiquiátricas em casos específicos para justificar decisões judiciais nas ações de família.
É técnica em administração de empresas, advogada especializada em direito empresarial pela FGV, Compôs a Comissão de Valorização Profissional da OAB Pinheiros, atuou como coautora do livro Hotelaria na Prática e palestrante convidada nos cursos de Pós Graduação em eventos do Senac.
